PREFÁCIO – Humberto Baquero Moreno
Preâmbulo à segunda edição – António Matos Reis
INTRODUÇÃO
1. Actualidade dos estudos sobre a história dos municípios
2. De Alexandre Herculano a Torquato Soares
3. As fontes
4. Balizas cronológicas e metódicas
Post-scriptum
SIGLAS
I
OS PRIMEIROS FORAIS
1. S. João da Pesqueira e outros [1055-1065]
1.1. A ocupação e ordenação do território
Genealogia dos forais do grupo de S. João da Pesqueira
1.2. Organização local
1.3. A sociedade.
1.4. Propriedade, economia e fiscalidade
1.5. A justiça
DELITOS E COIMAS
2. Coimbra, 1085
3. Santarém, 1095
3.1. Organização local
3.2. A sociedade
3.3. A justiça
OS PRIMEIROS FORAIS PORTUGUESES -MAPA
II
FORAIS NO GOVERNO DO CONDE D. HENRIQUE, A SUL DO DOURO
1. Santa Comba e Treixedo, 1102
1.1.Organização local
1.2. A sociedade
1.3. Propriedade, economia e fiscalidade
2. Tentúgal, 1108
2.1. Sociedade
PROVÁVEL GENEALOGIA DOS MAIS ANTIGOS FORAIS DA REGIÃO DE COIMBRA
3. Sátão, 1111
3.1. Organização local
3.2. A sociedade
3.3. Propriedade, economia e fiscalidade
4. Coimbra, 1111
4.1. Organização local
4.2. A sociedade
4.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO DE COIMBRA
4.4. A Justiça
5. Soure, 1111
5.1.Organização local
5.2. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO DE SOURE
6. Azurara da Beira [1102-1112]
6.1. Organização local 48
6.2. A sociedade
6.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO DE AZURARA E DE TAVARES
6.4. A justiça
7. Tavares [1104-1114]
7.1. Organização local
7.2. A sociedade
7.3. Propriedade, economia e fiscalidade
7.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
FORAIS NO GOVERNO DO CONDE D. HENRIQUE A, SUL DO DOURO – MAPA
III
FORAIS OUTORGADOS DURANTE O GOVERNO DE D. TERESA
1. Arganil, 1114
1.1. Organização local
1.2. A sociedade
1.3. Proprriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
1.4. A justiça
2. S. Martinho de Mouros, 1121
2.1. Organização local
2.2. A sociedade
2.4. Propriedade, economia e fiscalidade
3. Viseu, 1123
3.1. Organização local
3.2. A sociedade
3.3. A justiça
4. Ferreira de Aves [1123-1126]
4.1. Organização local
4.2. A sociedade
4.3. A justiça
4.4. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO DE TAVARES E FERREIRA DE AVES
4.5. A justiça
5. Sernancelhe, 1124
5.1. Organização local
5.2. A sociedade
5.3. Propriedade, economia e fiscalidade
5.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
MAPA TRIBUTÁRIO DE SERNANCELHE
FORAIS OUTORGADOS NO GOVERNO DE D. TERESA A SUL DO RIO DOURO
IV
BURGOS
1. Guimarães, Constantim [1096] e Mesão Frio, 1152
1.1. Organização local
1.2. A sociedade
1.3. A justiça
DELITOS E COIMAS
1.4. Propriedade, economia e fiscalidade
PORTAGENS
2. Porto, 1123
2.1. Organização local
2.2. Propriedade, economia e fiscalidade
PORTAGENS
2.3. A justiça
3. Cedofeita, Vila Nova de Gaia
4. Caldas de Aregos
4.1. Organização local
4.2. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
4.3. A justiça
BURGOS E PÓVOAS - MAPA
V
PÓVOAS
1. Ponte de Lima, 1125
1.1. Organização local
1.2. Propriedade, economia e fiscalidade
1.3. A justiça
2. Barcelos [1166-1167]
2.1. Organização local
2.2. A sociedade e a justiça
2.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
3. Banho (S. Pedro do Sul), 1152
3.1. Organização local
3.2. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO DE BANHO
3.3. A justiça
4. Melgaço [1185]
4.1. Organização local
4.2. A sociedade
4.3. Propriedade, economia e fiscalidade
PORTAGENS
4.3. A justiça
DELITOS E COIMAS
5. Vila Nova (Famalicão), 1205
5.1. Organização local
5.2. Propriedade, economia e fiscalidade
DISPOSIÇÕES TRIBUTÁRIAS
5.3. A justiça
DELITOS E COIMAS
6. Castro Laboreiro [1187-1211]
6.1. Propriedade, economia e fiscalidade
6.3. A justiça
BURGOS E PÓVOAS - MAPA
VI
OS PRIMEIROS FORAIS AFONSINOS NA REGIÃO DE COIMBRA
1. Seia, 1136
1.1. Organização local
1.3. A justiça
1.3. A sociedade
1.4. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO DE SEIA
2. Miranda [do Corvo], 1136, Arouce e Pedrógão Grande
2.1. Organização local
2.2. A sociedade
2.3. A justiça
DELITOS E COIMAS
2.4. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO DE MIRANDA DO CORVO
3. Penela, 1137
3.1. Organização local
3.2. A justiça
DELITOS E COIMAS
3.3. A sociedade
3.4. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
3. Avelal e Almofala
3.1. Organização local
3.2. Propriedade, economia e fiscalidade
FORAIS AFONSINOS DA REGIÃO DE COIMBRA – Mapa
VII
UMA SOCIEDADE EM EVOLUÇÃO [1135-1137]
1. Ansiães – confirmação
2. Sátão – confirmação
3. Viseu [1135-1137]
3.1. Organização local
3.2. A sociedade
3.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
3.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
4. Ferreira de Aves
4.1. Organização local
4.2. A sociedade
4.3. Propriedade, economia e fiscalidade
4.5. A justiça
DELITOS E COIMAS
5. Sernancelhe
5.1. Organização local
5.2. A sociedade
5.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
5.4. A justiça
SANÇÕES PENAIS
6. Sebadelhe da Serra, Longroiva, Vilarinho da Castanheira
FORAIS NUMA SOCIEDADE EM EVOLUÇÃO – Mapa
VIII
A CAMINHO DO SUL: de Leiria a Sintra [1142-1154]
1. Leiria, 1142
1.1. Organização local
1.2. A sociedade
1.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
1.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
2. Germanelo [1142-1144]
2.1. Organização local
2.2. A sociedade
2.3. A justiça
3. Coimbra, 1145
3.1. Organização local
3.2. A sociedade
3.3. Propriedade, economia e fiscalidade
3.4. A justiça
3.5. Indulgências
4. Sintra, 1154
4.1. Organização local
4.2. A sociedade
4.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
4.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
A CAMINHO DO SUL (DE LEIRIA A SINTRA) – Mapa
IX
FORAIS DO GRUPO DE NUMÃO 136
1. Numão, 1130
1.1. Organização local
1.2. A sociedade
1.3. Propriedade, economia e fiscalidade
1.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
2. A fortuna dos forais do grupo de Numão
2.1. Análise de uma proposta de classificação
2.2. Classificação
QUADRO GENEALÓGICO DOS FORAIS DO GRUPO DE SALAMANCA – NUMÃO
IMPLANTAÇÃO GEOGRÁFICA – Mapa
X
FORAIS DO GRUPO DE TOMAR
1. Redinha, 1159
1.1. Organização local
1.2. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
2. Tomar, 1162
3. Tomar, 1174
3.1. Organização local
3.2. Propriedade, economia e fiscalidade
3.3. A justiça
DELITOS E COIMAS
QUADRO GENEALÓGICO DOS FORAIS DERIVADOS DO DE TOMAR
4. A influência dos forais de Tomar: Pombal, Castelo do Zêzere, Figueiró dos Vinhos, Ourém, Torres Novas, Arega
CARTAS DE FORO OUTORGADAS NA ÓRBITA DE TOMAR – MAPA
XI
O FORAL DE ÉVORA
1. O foral
1.1. Organização local
1.2. A sociedade
MAPA TRIBUTÁRIO
1.3. Propriedade, economia e fiscalidade
1.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
2. Fortuna do foral de Évora
QUADRO GENEALÓGICO DOS FORAIS DO GRUPO DE ÉVORA
FORAIS DO GRUPO DE ÉVORA – Mapa
XII
COIMBRA, SANTARÉM, LISBOA 1179
1. Simultaneidade e prioridade
1.1. Organização local
1.2. A sociedade
1.3. Propriedade, economia e fiscalidade
PORTAGENS
OUTROS IMPOSTOS
1.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
5. Fortuna dos forais de 1179
QUADRO GENEALOGICO DOS FORAIS QUE ATÉ 1277 SEGUIRAM O DE 1199 183
FORAIS DE COIMBRA/SANTARÉM/LISBOA, DE 1179, E DERIVADOS – Mapa 185
XIII
OS FORAIS DA TERRA DE PANÓIAS
1. Um espaço diferente.
1.1. Organização local
1.2. A sociedade.
1.3. Propriedade, economia e fiscalidade.
CARTAS DE FORO DO DISTRITO DE VILA REAL, ATÉ 1223
FOROS OU TRIBUTOS INDIVIDUAIS
IMPOSTO DE “PARADA” E/OU “COLECTA”
OUTROS IMPOSTOS: “VODO”, CAÇA E PESCA OU “CONDADO”
1.4. A justiça
JUSTIÇA NO DISTRITO DE VILA REAL, ATÉ 1223
CARTAS DE FORO NA TERRA DE PANÓIAS E AGUIAR DE PENA, ATÉ 1223 – MAPA
XIV
FORAIS DO NORDESTE (BRAGANÇA)
1. Bragança, 1187; Penas Roias, [1187-1189]
1.1. Organização local
1.2. A sociedade
1.3. Propriedade, economia e fiscalidade
1.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
2. Rebordãos, 1208
2.1. Organização local
2.2. A sociedade
2.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
2.4. A justiça
3. Vilarinho [da Castanheira], 1218
3.1. Organização local
3.2. A sociedade
3.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
3.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
4. Freixiel, [1197-1209]
4.1. Organização local
4.2. Propriedade, economia e fiscalidade
4.3. A justiça
DELITOS E COIMAS
FORAIS DA ÁREA DE BRAGANÇA – Mapa
XV
OUTROS FORAIS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XII
1. Forais da margem sul do rio Douro
1.1. Organização local
1.2. A sociedade
1.3. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO – I
MAPA TRIBUTÁRIO – II
1.4. A justiça
2. Forais do sul do distrito de Viseu e da área de Coimbra
2.1. Organização local
2.2. A sociedade
2.3. Propriedade, economia e fiscalidade
TRIBUTAÇÃO COM BASE NA JUGADA
TRIBUTAÇÃO POR “RAÇÃO” (PERCENTAGEM). OUTROS TRIBUTOS
TRIBUTAÇÃO SOBRE A CAÇA
PORTAGENS
2.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
OUTROS FORAIS DAS ULTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XII – Mapa
XVI
FRANCOS, GAULESES, FLAMENGOS
1. Vila Verde dos Francos, 1169
1.1. Organização local
DELITOS E PENAS
2. Atouguia, [1186-1195]
2.1. Organização local
2.2. Propriedade, economia e fiscalidade
MAPA TRIBUTÁRIO
2.3. A justiça
DELITOS E COIMAS
3. Lourinhã [1169-1218]
3.1. Organização local
3.2. A sociedade
3.3. Propriedade, economia e fiscalidade
3.4. A justiça
DELITOS E COIMAS
FRANCOS, GAULESES, FLAMENGOS – Mapa
EPÍLOGO
1. Datas fundamentais
2. Grupos e subgrupos
2.1. Os forais de origem leonesa
2.2. Os burgos
2.3. Forais outorgados na órbita de Coimbra
2.5. Os forais do grupo de Évora
2.6. O foral de 1179
2.7. Os forais da terra de Panóias
2.8. Os forais do nordeste
2.9. O contributo dos estrangeiros
3. Organização local
3.1. O concelho
3.2. O juiz e o alcaide
3.3. Alcaldes e alvazis
4. Funcionários municipais: o saião, o pretor, o mordomo, o meirino, o porteiro
5. A sociedade
5.1. As diferenças sociais
5.2. Peões e cavaleiros. Besteiros e clérigos
5.3. Os jugadeiros
6. Propriedade, economia e fiscalidade
6.1.Imposto sobre a casa e as bancas de comércio
6.2.Tributos sobre a produção agrícola: jugada, ração, por casal ou courela
6.3. Parada ou colecta e vodos
6.4. O mel e acera
6.5. Os legumes
6.6. A caça
6.7. Portagens
6.8. Forais de fronteira
6.9. Impostos arcaicos
7. A justiça
8. Conclusão
BIBLIOGRAFIA
